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AMERICA CENTRAL

Estados Independentes

 

BELIZE

(British Honduras)

Regime :

Democracia Parlamentar

Rainha ELIZABETH II - Chefe do Estado

(Elizabeth Alexandra Mary Windsor)

{Nasceu em Londres em 21 de Abril de 1926}

[A Princesa Elizabeth foi educada em casa com a Princesa Margaret, a sua irmã menor. Depois do accesso do seu padre ao trono em 1936, tornou-se a herdeira presuntiva, e começou a estudar a história constitucional e o direito. Estudou também arte e musica etc…]

(desde 6 Fevereiro 1952)

Representada pelo governador geral H.E. Sir Colville Norbert YOUNG

(desde 17 Novembro 1993)

Governador geral nomeado pelo monarca.

Said Wilbert MUSA

{Nasceu em San Ignacio, Distrito de Cayo, em 19 de Março de 1944}

[Em 1966, licenciatura em Direito da Universidade de Manchester ]

(Primeiro Ministro desde 2 Agosto 1998)

Primeiro ministro nomeado pelo governador geral.

Legislativo :

Assembleia Nacional Bicameral incluindo o Senado (oito membros ; os membros são nomeados por 5 anos ; 5 com aprobação do primeiro ministro, 2 com a do chefe da oposição, e 1 depois duma consultação com o Conselho Consultativo de Belize- este conselho serve como entidade independente para aconselhar o governador geral nos asuntos e decisões difíceis tais como a graça presidencial, a comutação de penas, a suspensão de execução ou a substituição de Cortes de Apelo quando essas aparecem incompetentes etc..) assim como a Assembleia Nacional (29 assentos, os membros são eleitos por um voto popular directo por 5 anos) Últimas eleições para a Assembleia Nacional - 1 Agosto 1998 (próximas previstas em Agosto 2003)

COSTA RICA

(Republica de Costa Rica)

Regime :

República Democrática

Miguel Ángel RODRÍGUEZ Echeverría - Chefe do Estado

{Nasceu em 1940, no bairro Aranjuez de San José}

[Graduado em direito e economia da universidade de Costa Rica]

(Presidente desde 8 Maio 1998)

O presidente é chefe do Estado e do Governo.

Presidente e vice presidente eleitos na mesma lista eleitoral por um voto popular por 4 anos ; última eleição 1 Fevereiro 1998 (próximas previstas em Fevereiro 2002)

Astrid FISCHEL Volio

[Doutora em historia da Universidade de Southampton, Inglaterra. Masteria nessa mesma disciplina na Universidade de Costa Rica e diplomada do programa de alta gerencia do “instituto centroamericano de administración de empresas“. Catedrática da universidade de Costa Rica]

(1° Vice-Presidente desde 8 Maio 1998)

Elizabeth ODIO Benito

[Advogada e notaria da Universidade de Costa Rica. Catedrática e profesora emérita dessa mesma Universidade. Profesora invitada do Instituto Interamericano de Direitos Humanos e da Universidade de Estrasburgo, França]

(2° Vice-Presidente desde 8 Maio 1998)

Legislativo :

Uma Câmara única : a Assembleia Legislativa ou Asamblea Legislativa (57 assentos ; os membros são eleitos por um voto popular directo por 4 anos) Últimas eleições : 1 Fevereiro 1998 (próximas previstas em Fevereiro 2002)

GUATEMALA

(Republica de Guatemala)

Regime :

República

Alfonso Antonio PORTILLO Cabrera - Chefe do Estado

[Licenciado em Ciencias Jurídicas e Sociais da Universidade Autónoma de Guerrero, México. Prosegue com estudos de Maestría e Doutorado em Ciências Económicas da Universidade Autónoma de México (UNAM).]

(Presidente desde 14 Janeiro 2000)

O presidente é chefe do Estado e do Governo.

Presidente eleito por um voto popular por 4 anos ; última eleição 7 Novembro e 26 Dezembro 1999 (próximas previstas em Novembro 2003)

Juan Francisco REYES López

(Vice-Presidente desde 14 Janeiro 2000)

Legislativo :

Una Câmara única : o Congresso da República ou Congreso de la Republica (80 assentos, os membros são eleitos por um voto popular por 4 anos) Últimas eleições : 7 Novembro 1999 (próximas previstas em Novembro 2003)

HONDURAS

(Republica de Honduras)

Regime :

República

Carlos Roberto FLORES Facusse - Chefe do Estado

{Nasceu em 1 de Março de 1950 em Tegucigalpa}

[Estudos segundários na Escola Americana de Honduras. Diplomado de Engenheiro Industrial da “Lousiana State University“. Pós-grado em Economía Internacional e Finanças]

(Presidente desde 27 Janeiro 1998)

O presidente é chefe do Estado e do Governo.

President eleito por um voto popular por 4 anos ; última eleição : 30 Novembro 1997 (próximas previstas em Novembro 2001)

á espera

William HANDAL - Vice-Presidente

1° Vice- Presidente

Gladys CABALLERO de Arévalo - Vice-Presidente

2° Vice-Presidente

á espera

Héctor VIDAL Cerrato Cruz - Vice-Presidente

3° Vice-Presidente

Legislativo :

Una Câmara única : a Assembleia Nacional ou Asamblea Nacional (128 assentos ; os membros são eleitos por um voto popular por 4 anos) Últimas eleições : 30 Novembro 1997 (próximas previstas em Novembro 2001)

 

 NICARAGUA

(Republica de Nicaragua)

Regime :

República

José Arnoldo ALEMAN Lacayo - Chefe do Estado

{Nasceu em 23 de Janeiro de 1946 em Managua}

[Universidade Nacional Autónoma de Nicaragua (UNAN) de León, onde estuda para a carreira de Direito na Faculdade de Direito, obteve o título de Doutor em Direito em 1967]

(Presidente desde 10 Janeiro 1997)

O presidente é chefe do Estado e do Governo.

Presidente e vice presidente eleitos na mesma lista eleitoral por um voto popular por 5 anos ; última elecição : 20 Outubro 1996 (próximas previstas em 2001)

Enrique BOLANOS Geyer (1997)

(Vice Presidente desde 10 Janeiro 1997 )

Legislativo :

Una Câmara única : a Assembleia Nacional ou Asamblea Nacional (93 assentos ; os membros são eleitos na base da representação proporcional por 5 anos) Últimas eleições : 20 Outubro 1996 (próximas previstas em 2001)

 

 PANAMA

(Republica de Panama)

Regime :   

República

Mireya Elisa MOSCOSO Rodríguez - Chefe do Estado

{Nasceu em 1° deJulho de 1946 na cidade de Panamá}

[Primária : Escola de Pedasí ; Segundária : Colegio Comercial María Inmaculada ; Universitaria : Desenhadora de Interiores no “Miami Dade Community College”]

(Presidente desde 1° Setembro 1999)

O presidente é chefe do Estado e do Governo.

Presidente e vice presidente eleitos na mesma lista eleitoral por um voto popular por 5 anos ; última eleição : 2 Maio 1999 (próximas previstas em 2 Maio 2004)

Dr. Arturo Ulises VALLARINO Bartuano

{Nació el 15 de Diciembre de 1943 en la ciudad de Panamá, Distrito de Capira}

[Licenciado em Direito e Ciências Políticas em 1966, da Universidade de Panamá, perfeiçoando-se lopgo na Universidade Nacional Autónoma de México, aonde completou um cursus de Direito Comparado. Curso pós-Grado na Universidade de Costa Rica, sobre a Integração Económica. Na Universidade de El Salvador, Argentina, obtem o título de Doutor em Ciências Jurídicas e uma especialização em Direito Aeronáutico e Espacial na Força Aerea Argentina]

(1° Vice Presidente desde 1° Setembro 1999)

Dominador Kaiser Baldomero BAZÁN

{Nasceu na provincia de Colón, em 13 de Dezembro de 1937}

[Graduado na Academia Militar dos Estados Unidos, West Point, em 1961, obteve uma maestría em Engenharia Civil na Universidade de Stanford em 1962]

(2° Vice Presidente desde 1° Setembro 1999)

Legislativo :

Uma Câmara única : a Assembleia Legislativa ou Asamblea Legislativa (72 assentos ; os membros são eleitos por um voto popular por 5 anos) Últimas eleições : 2 Maio 1999 (próximas previstas em 2 Maio 2004)

 

 SALVADOR

(Republica de El Salvador)

Regime :

República

Francisco Guillermo FLORES Pérez - Chefe do Estado

{Nasceu em 17 de Outubro de 1959}

[Licenciatura em Ciências Políticas no Amherst College]

(Presidente desde 7 Março 1999)

O presidente é chefe do Estado e do Governo.

Presidente e vice presidente eleitos na mesma lista eleitoral por um voto popular por 5 anos ; última eleição : 7 Março 1999 (próximas previstas -7 Março 2004)

Carlos QUINTANILLA Schmidt

{Nasceu em 5 de Agosto de 1953, em San Miguel, El Salvador}

[American University, Washington, D.C. Maestría em Banca de Desenvolvimento na Universidade José Matías Delgado, San Salvador, Licenciatura em Ciencias Jurídicas]

(Vice-Presidente desde 7 Março 1999)

Legislativo :

Uma Câmara única : a Assembleia Legislativa ou Asamblea Legislativa (84 assentos, os membros são eleitos por um voto popular directo por 3 anos) últimas eleições : 12 Março 2000 ; o partido da Alianza Republicana Nacionalista (Aliança Nacionalista Républicana, conservadora- ARENA)venceu com 36.0% dos votos em frente do partido socialista, Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (Frente de Liberação Nacional Farabundo Martí- FMLN), 35.2%. (próximas previstas em Março 2003)

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