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Estados Independentes |
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BRUNEI (Negara Brunei Darussalam) |
Regime : Sultanato
Constitucional Sua Majestade Paduka Seri Baginda Sultan Haji
HASSANAL Bolkiah Mu'izzaddin Waddaulah (Sultão e Primeiro Ministro desde 5
Outubro 1967) O monarca é Chefe
de Estado e do Governo. Monarch
hereditária. Legislativo
: Uma Câmara
única : o Conselho Legislativo ou Majlis
Masyuarat Megeri (uma conselho privado com um papel
apenas consultativo, número de assentos
não disponivel ; membros nomeados pelo
monarca) últimas eleições : em
Março 1962. Nota : em 1970 o Conselho mudou
por uma entidade encaregada das
nomeações, por decreto do monarca ; a
constituição dum Conselho Legislativo
eleito está em projecto no âmbito duma
reforma constitucional, mas o decorrer dumas
eleições é pouco
provável, ainda por muitos anos. |
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CAMBODIA (Preahreacheanachakr Kampuchea) |
Regime : Democracia Liberal
Multipartidária com uma monarquia
constitucional estabecida em Setembro 1993
King Norodom
SIHANOUK -
Chefe do Estado (Restaurado desde 24 Setembro 1993 - 2a vez) Monarquia
hereditária. Samdech HUN SEN
-Chefe do Governo (Primeiro Ministro desde
30 Novembro 1998) Primeiro ministro nomeado
pelo monarca depois dum voto de confiança
pela Assembleia Nacional. Legislativo
: Uma Câmara
única : a Assembleia Nacional (122 assentos
; membros eleitos por voto popula por mandatos de 5
anos) Últimas eleições : 26
Julho 1998 (próximas previstas em 2003)
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FILIPINAS (Republika ng Pilipinas) |
Regime : República
Maria Gloria
Macaraeg Macapagal-Arroyo - Chefe
do Estado Nasceu
: em 1949, em San
Juan, Manila Éducação
: Estudos segundarios finais no covento da
Assunção, o mesmo quanto aos estudos
pre-universitários, com menção
honoravel, no Colégio Universitário
da Assunção e foi Responsavel
delegada dos estudantes na Universidade Georgetown
em Washington, D.C. É Doutora em
Economia. (Presidente desde o 20 de Janeiro 2001) Nota :
Tornou-se Presidente depois
do Ministro da Justiça ter declarado vaga a
Presidencia apois a demissão de varios
ministros do gabinete do Presidente Joseph
Estrada. O Presidente é
Chefe do Estado e do Governo. Presidente e vice
presidente eleitos em listas eleitorais separadas
por um voto popular por mandatos de 6 anos ;
última eleição 11 Maio 1998
(próximas previstas em 11 Maio 2004)
Teofisto T.
Guingona Jr. - Vice Presidente Nasceu: em 4 de
Julho de 1928, em San Juan, Rizal Educação
: Estudos na Universidade Ateneo de Manila e
ensinou o Direito, as ciências politicas e a
história no mesmo estabelecimento. Experiencia politica
: Delegado, na Convenção
Constitucional, 1971. Presidente
dasNegociações de Paz, RP-CPP/NPA ,
1986.Eleito Senador, 1987-1992. Ministre de
l'exécutif du Président Ramos,
1993-1995. Ministro da Justiça, 1995-1998.
Presidente da Comissão Presidencial contra o
Crime, 1997-1998. (Vice Presidente desde o 09 de Fevereiro
2001) Legislativo
: Congresso bicameral ou
Kongreso incluindo o Senado (24 assentos - a metade
é eleita todos os 3 anos; os membros
são eleitos por um voto popular por mandatos
de 6 anos )e a Câmara de Representantes ou
Kapulungan Ng Mga Kinatawan (221assentos ; membros
eleitos por um voto popular por mandatos de 3 anos
; nota - 50 membros adicionais podem ser eleitos
pelo presidente) Últimas
eleições para o Senado - 11 Maio 1998
(próximas previstas em 11 Maio 2001)
Últimas para a Câmara de
Representantes : 11 Maio 1998 (próximas
previstas em 11 Maio 2001) |
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INDONESIA (Republik Indonesia) |
Regime : República Abdurrahman WAHID
- Chefe de
Estado (Presidente desde 20 Outubro 1999) O presidente é
chefe do estado e do governo. Presidente e vice
presidente seleccionados por consenso pela
Assembleia Consultativa do Povo por mandatos de 5
anos ; última selecção : 10
Outubro 1999 (próximas previstas em 10
Outubro 2004) Megawati
SUKARNAPUTRI (Vice-Presidente desde 20 Outubro 1999) Legislativo
: Uma Câmara
única : a Câmara de Representantes ou
Dewan Perwakilan Rakyat (DPR) (500 assentos ; 425
são eleitos por um voto popular, 75
são representantes militares nomeados ; os
membros cumprem mandatos de 5 anos) Últimas
eleições : 7 junho 1999
(próximas previstas em 7 Junho 2004)
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LAOS (Sathalanalat Paxathipatai Paxaxon Lao) |
Regime : Estado
Comunista KHAMTAI Siphandon
- Chefe do
Estado (Presidente desde 24 Fevereiro 1998) Presidente eleito pela
Assembleia Nacional por um mandato de 5 anos ;
última eleição : 21 Dezembro
1997 (próximas previstas em 2002) OUDOM Khattiya
(Vice-Presidente desde 24 Fevereiro 1998) SISAVAT Keobounphan - Chefe do
Governo. (Primeiro Ministro desde 24 Fevereiro 1998) Primeiro ministro nomeado
pelo presidente com a aprovação da
Assembleia Nacional por um mandato de 5 anos.
Legislativo
: Uma Câmara
única : a Assembleia Nacional (99 assentos ;
membros eleitos por um voto popular por mandatos de
5 anos ; nota - por decreto presidencial do 27
Outubro 1997, o número de lugares aumentou,
passando de 85 a 99) Últimas
eleições: 21 Dezembro 1997
(próximas previstas em 2002) |
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MALÁSIA (Federação) (Malayan Union) |
Regime : Monarquia
Constitucional Sultão SALAHUDDIN Abdul Aziz Shah
- Chefe do
Estado (desde 23 Setembro
1999) Dirigente Supremo e vice
dirigente supremo eleitos por e entre dirigentes
hereditários de 9 dos estados da
federação por mandatos de 5 anos ;
última eleição 4 Setembro 1999
(próximas previstas em 2004) Dr. MAHATIR bin Mohammad - Chefe do
Governo (Primeiro Ministro desde 16 Julho 1981) Primeiro ministro
designados entre os membros da Câmara de
Representantes; depois as eleições
legislativas, o chefe do partido que recolhe uma
maioria relativa de lugares na Assembleia de
Representantes torna-se primeiro ministro.
Legislativo
: Parlamento bicameral ou
Parlimen incluindo um Senado não eleito ou
Dewan Negara (69 assentos; 43 são
nomeação pelo dirigente supremo, 26
são nomeados pelas legislaturas do estado )
e a Câmara de Representantes ou Dewan Rakyat
(192 assentos ; os membros são eleitos por
um voto popular e directamente dedicados as
populações rurais Malaías por
mandatos de 5 anos) Últimas
eleições para a Câmara de
Representantes : 28 e 29 Novembro 1999
(próximas previstas em Abril
2004) |
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MYANMAR (Myanma Naingngandaw) |
Regime : Regime
Militar Gen. Than SHWE
- Chefe do
Estado (Primeiro Ministro e Presidente do Conselho de
Estado da Paz e do Desenvolvimento desde
23 Abril 1992) O Presidente é
Chefe do Estado e do Governo. Nota : o primeiro ministro
é chefe do estado e do governo. Legislativo
: Uma Câmara
única : a Assembleia do Povo ou Pyithu
Hluttaw (485 assentos ; os membros são
eleitos por voto popular por mandatos de 4 anos)
Últimas eleições : 27 Maio
1990, mas a Assembleia nunca se reuníu.
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SINGAPURA (Republic of Singapore) |
Regime : República no
seio do Commonwealth Sellapan Ramanathan
[S.R. NATHAN]
- Chefe do
Estado (Presidente desde 1
Setembro 1999) Presidente eleito por um
voto popular por um mandato de 6 anos ;
última eleição : 24 Agosto
1999 (próximas previstas em Agosto
2005) GOH Chok Tong
-Chefe do Governo. (Primeiro Ministro desde
28 Novembro 1990) Depois das
eleições legislativas, o chefe do
partido da maioria ou então o chefe duma
coligação da maioria costuma ser
designado para primeiro ministro pelo
presidente. Legislativo
: Uma Câmara
única : o Parlamento (83 assentos; membros
eleitos por um voto popular por mandatos de 5 anos)
últimas eleições : 2 Janeiro
1997 (próximas previstas em 2002)
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TAILÂNDIA (Kingdom of Thailand) |
Regime : Monarquia
Constitucional BHUMIBOL Adulyadej (Rama IX)
- Chefe do
Estado (Rei desde 9 Junho 1946) Monarquia
hereditária. CHUAN Leekpai
- Chefe do Governo. (Primeiro Ministro desde 9
Novembro 1997) Primeiro ministro
designado entre os membros da Câmara de
Representantes; depois duma eleição
nacional para a Câmara de Representantes,
é o chefe do partido capaz de constituir uma
coligação da maioria que se torna
geralmente primeiro ministro. Legislativo
: Assembleia Nacional
Bicameral ou Rathasapha incluindo o Senado ou
Wuthisapha (uma entidade de 253-membros nomeados
que será progressivamente incorporada numa
entidade de 200 membros eleitos, a partir de
Março 2000 ; os membros cumprem mandatos de
6 anos)e a Câmara de Representantes ou Sapha
Phuthaen Ratsadon (costuma ter 391 membros, mas vai
passar a ser uma entidade de 500 membros depois da
próxima eleição; os membros
são eleitos por um voto popular por mandatos
de 4 anos) Últimas eleições
para a Camâra de Representantes - 17 Novembro
1996 (próximas planejadas em 17 Novembro
2000, mas poderiam decorrer antes) |
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VIETNAME (Cong Hoa Chu Nghia Viet Nam) |
Regime : Estado
Comunista Tran Duc LUONG -
Chefe do Estado (desde 24 Setembro 1997) Presidente eleito pela
Assembleia Nacional entre os seus membros por um
mandato de 5 anos; última
eleição -25 Setembro 1997
(próximas previstas quando a Assembleia
Nacional se reunir, depois das
eleições legislativas, em
2002) Phan Van KHAI -Chefe do Governo (Primeiro Ministro desde 25 Setembro 1997) Primeiro ministro nomeado
pelo presidente entre os membros da Assembleia
Nacional ; vice primeiro ministro nomeado pelo
primeiro ministro. Legislativo
: Uma Camâra
única : a Assembeia National ou Quoc-Hoi
(450 assentos ; membros eleitos por um voto popular
por mandatos de 5 anos) últimas
eleições: 20 Julho 1997
(próximas previstas em 2002) |
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CHRISTMAS ISLAND (Territory of Christmas Island) (Territory of Australia) |
Regime : ND (não
disponível) Rainha ELIZABETH II
- Chefe do
Estado dsde 6 Fevereiro 1952) Representada pelo
governador geral Australiano. Bill TAYLOR - Chefe do Governo (Administrador desde 4 Fevereiro 1999) Administrador nomeado pelo
governador geral da Australia e representa ambos o
monarca e a Australia. Legislativo
: Uma Camâra
única : o Conselho Municipal da Ilha de
Christmas (Christmas Island Shire Council) (9
assentos ; membros eleitos por um voto popular por
mandatos de 1 ano) Últimas
eleições : Dezembro 1999
(próximas previstas em Dezembro 2000)
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COCOS (Keeling) (ILHAS) (Territory of Cocos (Keeling) Islands) (Territory of Australia) |
Regime : ND (Não
Disponível) Rainha ELIZABETH II
- Chefe do
Estado desde 6 Fevereiro 1952) Representada pelo
governador geral Australiano. Bill TAYLOR - Chefe do Governo. (Administrador desde 4 Fevereiro 1999) Administrador nomeado pelo
governador geral da Australia e representa ambos o
monarca e a Australia. Legislativo
: Uma Camâra
única : o Conselho Municipal das ilhas Cocos
(Cocos (Keeling) Islands Shire Council)
(número de lugares não
disponível) |
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TIMOR (Timor Loro Sae)
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Timor será em breve independente. O País é por enquanto gerido pela Administração Transitória das Nações Unidas em Timor-Oriental. A parte de Timor será actualizada assim que tivermos mais elementos . |
UNTAET
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